Quais impostos podem incidir sobre a minha venda?

A Hotmart segue as leis dos países em que faz transações financeiras. É importante que quem vende pela Hotmart entenda quais são os impostos que podem incidir sobre a transação. 

• Argentina

Compras feitas de domicílios argentinos em sites estrangeiros terão dois tipos de impostos sobre o valor do produto: 30% de imposto, conforme determinado pelo Impuesto PAIS, criado pela Lei de Solidaridad Social. E 35% referente ao IG/IBP. Ou seja, o valor do produto + 65% de tributos.

Importante: compras pela Hotmart não serão taxadas pelo IVA de 21% sob serviços digitais de empresas estrangeiras.

O preço que aparece na página de pagamento para o cliente não inclui o imposto. Só é possível ver a quantia na fatura do cartão. 

• Austrália

Seguindo as leis fiscais locais, a partir de maio de 2021 a Hotmart passou a coletar o imposto GST (Goods and Services Tax) em vendas realizadas a pessoas compradoras da Austrália.

O imposto será recolhido em todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 10%. Para compras realizadas por empresas, será possível inserir um Australian business number (ABN) válido e que possua registro de GST ativo na página de pagamento e assim ter isenção da cobrança.

O GST é um imposto federal da Austrália e deve ser recolhido sem exceção de formato de produto, segmento, método de pagamento, moeda, etc., sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada no país. A determinação da localização é feita de forma automática pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

Cobrança de GST em recorrências ativas

Planos de assinatura e outros pagamentos recorrentes (como Parcelamentos Inteligentes) realizados para pessoas da Austrália antes do início da coleta do imposto também passarão a ser tributados.

Isso significa que, a partir da data de início de coleta do GST, as cobranças recorrentes que realizarmos terão o imposto de 10% embutido no valor processado.

Por exemplo:

Se você tem clientes da Austrália em um plano de assinatura mensal no valor de USD 100,00, sem o imposto GST você receberia USD 100,00 menos as tarifas de serviço da Hotmart.

Com o início do recolhimento do GST, seu plano de assinatura continuará com o mesmo preço aos seus clientes, mas o imposto estará embutido no valor, ou seja, o valor base para calcular sua comissão não será USD 100,00 e sim USD 90. Isso evita que seus clientes atuais, já acostumados com um preço, sofram um reajuste não esperado, o que pode levar a cancelamentos.

E as novas assinaturas?

Para os seus novos assinantes, por padrão o imposto será repassado, ou seja, a pessoa pagará o valor do produto acrescido dos 10% do GST.

Contudo, nas configurações do seu plano também será possível decidir se você quer embutir o valor do imposto do preço do produto ou não.

• Canadá (Quebec)

Compras feitas de domicílios da província de Quebec (Canadá) por pessoas físicas terão 9,975% de imposto. Compras realizadas por empresas, quando informado um QST number válido, são isentas do imposto pelo mecanismo de reverse charge.

O QST é um imposto da província do Quebec e deve ser recolhido sem exceção de formato de produto, segmento, método de pagamento, moeda, etc., sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada nesta província. A determinação da localização é feita de forma automática pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

O preço que você vê na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.

Cobrança de QST em recorrências ativas

Seguindo as leis fiscais locais, a partir de maio de 2021 a Hotmart passou a coletar o imposto QST (Québec Sales Tax) em vendas realizadas a pessoas compradoras de Quebec, no Canadá.

O imposto será recolhido em todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 9,975%. Para compras realizadas por empresas, será possível inserir um QST number válido e assim ter isenção da cobrança pelo mecanismo de reverse charge.

Como isso impacta você?

Planos de assinatura e outros pagamentos recorrentes (como Parcelamentos Inteligentes) realizados para pessoas de Quebec, antes do início da coleta do imposto, também passarão a ser tributados.

Isso significa que, a partir da data de início de coleta do QST, as cobranças recorrentes que realizarmos terão o imposto de 9,975% embutido no valor processado.

Por exemplo:

Se você tem clientes de Quebec em um plano de assinatura mensal no valor de CAD 100,00, sem o imposto QST você receberia CAD 100,00 menos as tarifas de serviço da Hotmart.

Com o início do recolhimento do QST, seu plano de assinatura continuará com o mesmo preço aos seus clientes, mas o imposto estará embutido no valor, ou seja, o valor base para calcular sua comissão não será CAD 100,00 e, sim, CAD 90,93. Isso evita que seus clientes atuais, já acostumados com um preço, sofram um reajuste não esperado, o que pode levar a cancelamentos.

E as novas assinaturas?

Para os seus novos assinantes, por padrão o imposto será repassado, ou seja, a pessoa pagará o valor do produto acrescido dos 9,975% do QST.

Contudo, nas configurações do seu plano também será possível decidir se você quer embutir o valor do imposto do preço do produto ou não.

• Chile

Seguindo as leis fiscais locais, a partir do dia 10 de agosto de 2021 a Hotmart passou a coletar o imposto IVA (Imposto ao Valor Agregado) em vendas realizadas a pessoas compradoras do Chile.

O imposto será recolhido em todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 19%. Para compras realizadas por empresas, será possível inserir um RUT válido na página de pagamento e, assim, ter isenção da cobrança.

O IVA é um imposto federal do Chile e deve ser recolhido sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada no país. A determinação da localização é feita de forma automática pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

Cobrança de IVA em recorrências ativas

Para as recorrências ativas, em vendas realizadas para pessoas compradoras do Chile, o imposto IVA também passará a ser coletado pela Hotmart a partir do dia 28 de junho de 2021, seguindo as leis fiscais locais.  

O imposto será recolhido em todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 19%.

Como isso impacta você?

Pagamentos recorrentes realizados por pessoas do Chile, antes do início da coleta do imposto, também passarão a ser tributados.

Isso significa que, a partir da data de início de coleta do IVA, as cobranças recorrentes que realizarmos terão o imposto de 19% embutido no valor processado.

Por exemplo:

Se você tem clientes do Chile em um plano de assinatura mensal no valor de CLP 10.000,00, sem o imposto IVA você receberia CLP 10.000,00, menos as tarifas de serviço da Hotmart.

Com o início do recolhimento do IVA, seu plano de assinatura continuará com o mesmo preço para os seus clientes, mas o imposto estará embutido no valor, ou seja, o valor base para calcular sua comissão não será CLP 10.000,00 e sim CLP 8.403,36. Isso evita que seus clientes atuais, já acostumados com um preço, sofram um reajuste não esperado, o que pode levar a cancelamentos.

E as novas assinaturas?

Para os seus novos assinantes, por padrão o imposto será repassado, ou seja, a pessoa pagará o valor do produto acrescido dos 19% do IVA.

Contudo, nas configurações do seu plano também será possível decidir se você quer embutir o valor do imposto do preço do produto ou não.

O que é o IVA (Impuesto al Valor Agregado)?

O IVA é um imposto federal do Chile e deve ser recolhido sem exceção de formato de produto, segmento, método de pagamento, moeda, etc., sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada no país. A determinação da localização é feita de forma automática pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

Sobre a tributação especial no Chile, ela pode acontecer:

• Caso o Produtor ou Produtora declare que seu produto possui teor educacional, é possível que o país tenha regras específicas para a tributação. Vale mencionar que você é responsável pela veracidade dessa informação e que a Hotmart pode, a qualquer momento, solicitar provas dessa declaração. Para conferir se seu produto se encaixa nessa situação, consulte a seção de coleta de impostos no painel do seu produto, clicando aqui;
• Caso as compras sejam feitas por empresas com um RUT válido e verificado na página de pagamento.México

Compras feitas de domicílios mexicanos em sites estrangeiros terão 16% de imposto, conforme a lei do Impuesto al Valor Agregado (IVA), que entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2020.

O preço que aparece na página de pagamento para o cliente já inclui o imposto.

• União Europeia 

Compras feitas de domicílios da União Europeia em sites estrangeiros terão porcentagens de imposto. O valor pode variar de país para país, pois cada um fixa suas próprias taxas. Consideramos a taxa padrão de cada país. Você pode encontrar mais informações aqui. 

O preço que aparece na página de pagamento para o cliente já inclui o imposto.

• Reino Unido

Compras feitas de domicílios da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte em sites estrangeiros terão 20% de imposto. Você pode encontrar mais informações aqui.

O preço que aparece na página de pagamento para o cliente já inclui o imposto.

Importante: a Hotmart automatiza o processo de cobrança dos impostos. 

Esses impostos não implicam em redução na comissão do Produtor. Os impostos serão aplicados ao valor do produto, o que irá aumentar o preço para o consumidor final. 

Impostos sobre Produtos de Assinatura 

No caso de produtos por assinatura é importante ressaltar que o VAT pode impactar na comissão recebida pelo Produtor. 

Ou seja, uma assinatura foi iniciada com determinado imposto, no meio da vigência esse imposto diminuiu. Neste caso, o recolhimento será readequado e poderá impactar num aumento da comissão do Produtor. O mesmo acontecerá caso haja um aumento do imposto, a comissão do Produtor poderá ser reduzida. 

Dúvidas? Entre em contato com o nosso Suporte.